Impostos e Tributos

TJ-SP DETERMINA A EXCLUSÃO DO PIS E DA COFINS DA BASE DE CÁLCULO DO ISS

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) concedeu liminar inédita para excluir o PIS e a COFINS da base de cálculo do ISS.

Desta forma, a liminar pode interessar a todas as prestadoras de serviço instaladas em municípios com legislação que extrapola o conceito de receita bruta definido pelo STF, como na cidade de São Paulo.

Apesar de ser uma tese recente, a decisão do TJ-SP indica a sua plausibilidade, tornando-se uma oportunidade para os contribuintes.

Quando o assunto é tributação, busque sempre o auxílio de um profissional especializado para aperfeiçoar as dinâmicas operacionais de sua empresa e apresentar possibilidades de otimização de custos tributários.