O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) quer acelerar o repasse de precatórios por meio dos pagamentos diretos, objetivando zerar a fila de precatórios recebidos até ofim de 2023.
Para isso, já há projetos em andamento, especialmente na área da informática, para que os mandados de levantamento sejam expedidos diretamente pela Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos (Depre), sem a necessidade de repasse dos valores para as varas de origem ou para a Unidade de Processamento de Execução Contra a Fazenda (Upefaz).
Atualmente, o TJ-SP gerencia os pagamentos de 949 entidades, que juntas somam 166 mil precatórios pendentes, totalizando R$ 63 bilhões, além de mais de 61 mil requisições previstas para o ano que vem, que passam de R$ 8,7 bilhões.
Segundo dados do TJ-SP, apenas o Estado de São Paulo deve, atualmente, cerca de R$ 26 bilhões.
Segundo o coordenador da Depre, desembargador Afonso Faro Jr., o TJ-SP já está trabalhando em uma série de medidas para viabilizar o repasse direto. Isso, porém, depende de sistema, de fluxo de trabalho, de realocação de setores e funcionários. ⠀⠀⠀⠀⠀⠀⠀
Fonte: Conjur
