Investimento

Proposta alternativa à PEC dos Precatórios é apresentada por senadores e relator avalia fatiar emenda

Por
Adriano Tadeu Troli
em
19/11/21

Após a apresentação de uma proposta alternativa à PEC dos Precatórios, nessa semana, o relator no Senado estuda dividir a proposta para votar uma parte em comum acordo e outra parte encaminhada para a Câmara.

O objetivo é convergir parte das divergências com outros parlamentares, para garantir o pagamento da primeira parcela de R$ 400 do Auxílio Brasil antes do Natal.

Isso porque, se a PEC dos Precatórios passar por ajustes no Senado, a proposta terá que voltar à Câmara para apreciação dos deputados, o que poderia ficar só para 2022.

Com a proposta alternativa à PEC dos Precatórios, não haveria prejuízo no pagamento de precatórios do ano que vem e o Auxílio Brasil também estaria garantido com a liberação de R$ 89 bilhões para a assistência social.

A PEC alternativa também indica tirar despesas menores e os custos dos precatórios do teto de gastos. Além disso, os senadores propõem o fim das emendas do relator, também chamadas de “orçamento secreto“, e de Comissão.

O espaço assegurado pela reformulação indicada representa a correção integral dos benefícios previstos no Projeto de Lei Orçamentária de 2022 e o auxílio de R$ 400 a 21 milhões de brasileiros, assim como o pagamento integral dos precatórios previstos para o ano que vem.

A PEC dos Precatórios, que já foi aprovada pela Câmara dos Deputados, agora enfrenta resistência no Senado, e um acordo em relação ao seu conteúdo está sendo discutido. A previsão é que a PEC deva ser votada no Senado no próximo dia 30.