Direito Tributário
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Atuação

A área tributária da TSR - Troli, Stábile e Rodrigues - Advogados Associados possui longa experiência no desenvolvimento de soluções sofisticadas para minimizar os impactos da legislação tributária de maneira prática, objetiva e ágil.

• Consultoria tributária: análise de questões complexas envolvendo incidência de tributos federais, estaduais e municipais e seus desdobramentos, com a elaboração de pareceres, opiniões legais e memorandos técnicos, revisão de cumprimento de obrigações acessórias e adequação à legislação aplicável (tax compliance), definição da estratégia fiscal das empresas e prática de ações preventivas;

• Planejamento tributário: Análise e implementação de estruturas de planejamento tributário operacional ou societário, reorganizações societárias para mitigação de carga tributária, operações de fusões e aquisições, estruturação de investimentos externos, recebimento de aportes de terceiros, estruturação de joint venturese outras estruturações de operações comerciais;

• Diagnóstico Fiscal: Condução de revisões de procedimentos na área tributária, com Avaliação dos impactos tributários em operações realizadas pela empresa, aconselhamento sobre o aproveitamento de créditos tributários e o cumprimento de obrigações fiscais principais e acessórias, inclusive quanto aos seus reflexos contábeis;

• Contencioso judicial: Atuação em processos nas diversas esferas do Poder Judiciário, inclusive com atuação perante os tribunais superiores (Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal);

• Contencioso administrativo: Atuação em processos administrativos perante os diversos órgãos administrativos nas esferas federal, estadual e municipal, agindo junto aos principais Conselhos e Tribunais Administrativos.

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